
Ministro da Previdência disse que o Congresso precisa encontrar fontes de custeio para mudança
BRASÍLIA - Estudo elaborado pelos consultores de Orçamento da Câmara Elisângela Moreira Batista e Túlio Cambraia mostra que o déficit da Previdência Social seria quase três vezes maior se o reajuste dos benefícios previdenciários tivesse acompanhado o salário mínimo desde 1995.
O déficit esperado para 2008 nas contas da Previdência é de R$ 36,59 bilhões. Segundo o estudo, esse resultado atingiria R$ 104,8 bilhões se a mesma política de reajuste do salário mínimo tivesse sido aplicada aos benefícios previdenciários.
O estudo também constatou que os benefícios previdenciários de valor igual ou próximo a um salário mínimo têm tido correção mais favorável do que os demais. De 1995 a 2008, os benefícios equivalentes ao mínimo tiveram ganho real de 104,20%, enquanto que os demais, de apenas 22,06%. Por isso, nos anos em que há aumento real do salário mínimo, a quantidade de benefícios concedidos igual ao piso tende a aumentar.
Competência
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, diz que esse é um assunto da competência do Congresso Nacional. Ele ressalta que o governo está apenas cumprindo um acordo firmado em 2006 com entidades representativas dos aposentados, centrais sindicais e líderes partidários.
"Esse acordo consistiu em reajustar todos os benefícios da Previdência Social para manter o seu poder de compra, segundo determina a Constituição. Para o salário mínimo, haveria um acréscimo do crescimento do PIB. O que o Congresso Nacional está propondo é mudar esse acordo - o que é legítimo. Agora, ao mudá-lo, precisa também prever as fontes de custeio", alertou.
Ciente de que qualquer aumento no valor dos benefícios terá impacto futuro no déficit da Previdência, o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), é cauteloso. "Só se pode conceder [reajuste nos benefícios] se houver financiamento desejável para aquilo que se está concedendo. Se não houver, é complicado", diz.(Com Agência Câmara)
Fala Bueno: O fato é que no tempo de FHC, foram tirados diversos benefícios dos aposentados e também amentado as alícotas e nada de terminar o déficit. Então, que haja novo aumento desse déficit, porém uma coisa é certa: tudo que os aposentados tiverem a mais nos seus ganhos, não ficarão retidos com eles, mas sim irão todo para o mercado, gerando uma nova bola de neve em termos economicos. O governo arrecadará mais, mais vagas de trabalho surgirão e assim por diante.
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Pedro Bueno