quarta-feira, 26 de novembro de 2008

NO TEMPO DE FHC, TIRARAM OS BENEFICIOS, AGORA....

Bombas relógio para o próximo governo
Tem gente no PSDB que age como se não tivesse perspectiva de poder.
Uma verdadeira alausa toma conta do Senado cada vez que os senadores aprovam um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS). Candidato à reeleição em 2010, Paim transformou os benefícios pagos a aposentados o carro chefe de sua candidatura. Sem dúvida é uma boa bandeira e com certeza os aposentados merecem receber mais para viverem o seu merecido descanso, depois de anos de labuta. É preciso tirar o chapéu para o talento político e o senso de oportunidade do senador Paulo Paim. No governo FH, quando estava na Câmara ele já havia demonstrado toda sua maestria ao adotar a bandeira do reajuste do salário-mínimo. Lá, ele fez até greve de fome.
Mas o que dizer dos líderes do governo no Senado e dos senadores da oposição diante dos projetos do senador gaúcho. Nos dois primeiros projetos (o do fator previdenciário e do reajuste das aposentadorias), os líderes do governo deixaram o projeto ser aprovado no Senado e agora eles estão na Câmara. Ao invés de enfrentarem o debate, a maioria dos governistas do Senado, de forma cômoda, preferiu deixar para a base aliada da Câmara a tarefa de dizer não ou de não votá-la, como está ocorrendo. Parece que agora, eles pretendem fazer alguma coisa com o projeto sobre o poder de compra das aposentadorias.
Mas o que me intriga é o comportamento do PSDB. Nos dois primeiros projetos do Paim, os senadores tucanos (e do DEM) pareciam garotos traquinas, satisfeitos com a malvadeza. Depois de terem suado para aprovar o fator previdenciário no governo FH, votaram pelo seu fim como quem diz: vamos sacanear esses petistas. Eles ainda fazem discurso a favor da responsabilidade fiscal diariamente no Congresso. Essa semana, o tucano Mario Couto (PA) subiu a tribuna para vociferar a favor da nova bondade de Paim. Inacreditável sua postura, na medida em que os principais senadores de seu partido todos os dias cobram do governo Lula corte dos gastos públicos federais e criticam os reajustes salariais para o funcionalismo, concedidos por Medida Provisória pelo governo petista.
O que mais me deixa pasmo é a falta de visão de longo prazo. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), engavetou os dois primeiros projetos do Paim. O futuro presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), não vai abrir a gaveta. Eles ficarão lá como uma bomba relógio que será usada contra o próximo governo: pode ser que seja o de José Serra?
Com o governo federal na mão, máquina administrativa para usar, quem conhece como funciona a política sabe que o PT vai ampliar sua bancada na Câmara nas eleições de 2010. Os partidos de esquerda (PSB, PDT e PCdoB) que o apóiam também vão crescer. Se você somar a isso a predisposição de uma parte da bancada do PMDB de votar a favor de propostas simpáticas aos aposentados, não é preciso ser matemático para saber que se não se deve abusar da sorte nem do juízo. Os petistas só estão esperando voltarem para a oposição para se comportar como no passado ou como alguns oposicionistas de agora. Tudo isso para concluir que não se pode esperar responsabilidade da maioria dos políticos.
Abaixo um resumo dos projetos do senador Paim e seu impacto nas contas públicas:
1) FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO - O projeto acaba com esse mecanismo, aprovado em 1998 e que tem por objetivo dificultar aposentaodrias precoces. O fator calcula o valor do benefício levando em conta a idade, a expectativa de vida após a aposentadoria e o tempo de contribuição. Por esse princípio, quanto mais tempo permanecer no trabalho, menor será o redutor. Desde 2000, a economia provocada pelo fator previdenciário é superior a R$ 10 bilhões. Só em 2007, a economia foi de cerca de R$ 3,5 bilhões. 2) REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS - Outro projeto de Paim prevê o mesmo índice de reajuste para todos os benefícios pago pela Previdência. Atualmente, o reajuste dado ao salário mínimo vale apenas para as aposentadorias equivalentes ao mínimo. Os demais benefícios recebem reajustes menores. Segundo cálculos da Previdência, se o governo dar o mesmo reajuste a todos os aposentados do INSS, a conta será R$ 4,5 bilhões maior, por ano. 3) PODER DE COMPRA DAS APOSENTADORIAS - O projeto de Paim aprovado ontem prevê a criação de um Índice de Correção Previdenciária, com o objetivo de garantir ao aposentado, para o resto da vida, o mesmo número de salários mínimos que eram recebidos na data da concessão da aposentadoria ou da pensão. Cálculos preliminares do Ministério da Previdência apontam para um impacto de R$ 5,8 bilhões de reais por mês; R$ 76 bilhões por ano, considerando 13 salários.
OBS:
MAS ONTEM, DIA 26/11. LÁ NO SENADO, VOTARAM AUMENTO PARA 91 MIL SERVIDOES PÚBLICO, COM MAIOR PESO FINANCEIRO PARA OS COFRES DO GOVERNO.

Saiba viver melhor lendo o que outros escrevem para você saber mais do que pensa que sabe.
Pedro Bueno

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